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OS PRIMÓRDIOS DA INDÚSTRIA BRASILEIRA: FAÇO SABER, POR ORDEM DE D. MARIA I, A LOUCA! / JOÃO SCORTECCI

Nada contra as Marias, muito menos D. Maria I, "A Piedosa" e "A Louca",  Rainha de Portugal e Algarves de 1777 até 1815 e também Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte. Em 5 de janeiro de 1785, ela promulgou um alvará determinando que todas as fábricas e manufaturas fossem “extintas e abolidas por qualquer parte em que se acharem em meus domínios do Brasil”. Em 1808, 23 anos depois do alvará e poucos meses após a transferência da Corte portuguesa para o Brasil, coube ao príncipe regente D. João VI revogar o alvará, dando alforria e liberdade para o surgimento da indústria no Brasil Colônia. Até então, apenas pequenas atividades industriais – manufaturas têxteis, para fabricação de panos grossos para uso dos escravos e trabalhadores, as do ferro – eram permitidas, evitando, assim, concorrência com os produtos do Reino e o desenvolvimento econômico da Colônia. Com a revogação do alvará foi autorizada a instalação, em 1811, de duas fábricas de ferro, uma em São Paulo e outra em Minas Gerais. Mas o processo de industrialização não vingou, devido à forte presença de produtos britânicos – de melhor qualidade e com preços competitivos – que bloqueavam a produção de similares no Brasil. Em 1810, num ato de fuga e covardia, ou, para muitos, de esperteza, com o propósito de manter sua Coroa, D. João VI assinou com os ingleses, a troco de proteção contra a fúria de Napoleão Bonaparte, o “Tratado de Aliança e Amizade” e o “Tratado de Comércio e Navegação”, concedendo aos produtos ingleses importados pela Colônia uma tarifa preferencial de 15%, contra a de 16%, para os produtos portugueses, e a de 24%, para países amigos do Reino. Assim, matava “de vez” as raízes da indústria brasileira. O Brasil permaneceu agrícola até sua independência, no ano de 1822, quando a riqueza gerada pela economia cafeeira propiciou investimentos em outras atividades econômicas, como as industriais. Foi nesse cenário de prosperidade que surgiram empresários como o Visconde de Mauá (Irineu Evangelista de Souza, 1813 – 1889), investindo no desenvolvimento de estradas de ferro e infraestrutura necessária para o crescimento do País. As primeiras indústrias foram instaladas no final do século XIX e início do XX, com pouca participação na economia nacional da época. O Brasil importava da Europa praticamente todos os produtos industrializados que aqui se consumiam. Foi durante os governos dos presidentes Getúlio Vargas, nos anos 1930, e Juscelino Kubistchek, nos anos 1960, que o Brasil se industrializou, de fato. 

O livro Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas (1710), do jesuíta italiano André João Antonil (Giovanni Antônio Andreoni, 1649 – 1716) – considerado o que de melhor se escreveu sobre as condições sociais e econômicas do Brasil no início do século XVIII – trata em 17 capítulos das minas de ouro brasileiras. A obra foi “inteiramente” confiscada e destruída, em 20 de março de 1711, por decisão do rei D. João V, após recomendação do Conselho Ultramarino (órgão criado em Portugal no ano de 1642 durante seu reinado, com atribuições em áreas financeiras e administrativas), que a considerou um perigo, por conter informações de interesse aos inimigos da Coroa portuguesa. Da edição original do livro de André João Antonil restam catalogados apenas seis exemplares. A queima da publicação é emblemática do secreto desejo, na época, de o Brasil permanecer “eternamente” como uma colônia de Portugal. Em 1861, por recomendação do Padre Antônio Vieira, André João Antonil veio para Salvador, na Capitania da Bahia, apaixonou-se pelo País e aqui permaneceu até sua morte, em 1716. A obra Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas foi reeditada em 1837, tornando-se, desde então, fonte de estudo e pesquisa para aqueles interessados no Brasil Colônia e nos impedimentos econômicos e políticos, do tardio desenvolvimento da indústria no Brasil. Em 2011, foi reeditada uma versão eletrônica, pelo Senado Federal do Brasil. 

João Scortecci